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Comentário · há 5 anos

Você sabe como a Pirâmide de Kelsen é aplicada no Direito do Trabalho? Já ouviu falar em Teoria do Conglobamento? Teoria da Acumulação? Entenda!

Jean de Magalhães Moreira · há 11 anos

Com a devida ressalva sobre a disposição do Art. 620 da CLT que prevê a aplicação das disposições em acordos coletivos sobre aquelas dispostas nas convenções coletivas, atraindo, portanto, a aplicação da teria do conglobamento e não do conglobamento mitigado.

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Comentário · há 5 anos

Você sabe como a Pirâmide de Kelsen é aplicada no Direito do Trabalho? Já ouviu falar em Teoria do Conglobamento? Teoria da Acumulação? Entenda!

Jean de Magalhães Moreira · há 11 anos

Extremamente esclarecedor.
Obrigado!

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Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

Não encontro espaço para esse tipo de texto no jusbrasil.
Acredito que ele seria melhor empregado em alguma dessas redes sociais. Até mesmo no próprio whatsapp (com a difusão de um discurso raso).
Mas escolheu uma manchete atrativa, isso eu não posso negar. Achei que me depararia com discussões constitucionais acerca da decisão do ministro.. mas ao final, apenas me deparei com o mero inconformismo.
Me parece mais um embargos de declaração meramente protelatório.

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